Lista de doenças ocupacionais é atualizada após 24 anos.

Fatores psicossociais entram na lista que incorpora 165 novas condições de saúde relacionadas ao trabalho

Após um intervalo de 24 anos, o Ministério da Saúde promoveu uma atualização significativa no documento que orienta as políticas de promoção da saúde dos trabalhadores no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta revisão incorpora 165 novas condições de saúde relacionadas ao trabalho, abrangendo tanto os aspectos físicos quanto mentais dos profissionais. Isso resultou em um total de 347 doenças reconhecidas como ocupacionais.

O anúncio, ocorrido no dia 29 de novembro, representa um marco importante na área da saúde ocupacional. Entre as patologias agora incluídas na lista, destacam-se o burnout, a infecção por COVID-19, distúrbios esqueléticos e novos tipos de câncer. Pela primeira vez em 24 anos, o Ministério da Saúde fez uma revisão tão abrangente dessa lista.

Outras condições de saúde mental também foram contempladas. A exemplo, a ansiedade, depressão e transtornos mentais e comportamentais decorrentes do abuso de substâncias como cocaína, cafeína, canabinoides e sedativos. Surpreendentemente, tentativas de suicídio também foram incluídas no documento.

A lista atualizada reflete uma compreensão mais profunda dos riscos à saúde enfrentados pelos trabalhadores no Brasil. Pela primeira vez, fatores psicossociais entraram nessa listagem como fator de adoecimento. Estresse psicológico, muitas vezes causado por ambientes de trabalho estressantes e jornadas excessivas, bem como fatores como discriminação, assédio e exposição a riscos de acidentes ou lesões, são mencionados como influências significativas no desenvolvimento dessas doenças ocupacionais.

O Ministério da Saúde destacou que, entre 2007 e 2022, o SUS atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais, sendo a maioria (52,9%) relacionada a acidentes graves no local de trabalho, 26,8% à exposição a material biológico e 12,2% a acidentes com animais peçonhentos. Apenas neste ano, tivemos notificação de mais de 390 mil casos.

Qual a importância da atualização?

A importância dessa lista vai além da simples categorização. Ela servirá como base para a implementação de medidas de assistência e vigilância que visam tornar os locais de trabalho mais seguros e saudáveis. Essa iniciativa beneficia tanto os trabalhadores formais quanto informais, independentemente de estarem em ambientes urbanos ou rurais.

A inclusão dá mais segurança para o trabalhador, visto que os transtornos de saúde mental passam a ser tratados não como casos isolados. Mas, sim, como responsabilidade das empresas, que devem adequar as políticas de atenção à saúde dos trabalhadores.

A atualização ocorreu por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de novembro. Essa atualização recebeu parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência e entrará em vigor 30 dias após a sua publicação, prevista para janeiro de 2024. Este é um avanço fundamental no reconhecimento e na proteção da saúde dos trabalhadores em todo o país.

Lista de doenças ocupacionais

A princípio, a lista de doenças ocupacionais foi estabelecida em 1999 e consiste em dois componentes principais. A primeira parte aborda os riscos associados ao desenvolvimento de doenças, enquanto a segunda define as doenças para fins de identificação, diagnóstico e tratamento.

Com a atualização recente, o número de códigos de diagnóstico aumentou de 182 para 347. Você pode consultar a lista completa no Diário Oficial da União.

Essa revisão representou uma prioridade da nova gestão do Ministério da Saúde, refletindo um ressurgimento do papel central da coordenação nacional da política de saúde do trabalhador.

Antes da mudança…

Antes da recente atualização do Ministério da Saúde, a lista de doenças ocupacionais era mais restrita e tradicionalmente se concentrava em condições de saúde física diretamente relacionadas ao ambiente de trabalho. Podemos citar as lesões musculoesqueléticas, exposição a agentes químicos ou biológicos, acidentes de trabalho e doenças respiratórias decorrentes da exposição ocupacional.

Doenças relacionadas à saúde mental, como o burnout, ansiedade, depressão e tentativas de suicídio, geralmente não estavam inclusas nessa lista. Isso ocorria, em parte, devido à compreensão limitada sobre como fatores psicológicos e emocionais podem estar intrinsecamente ligados às condições de trabalho e à saúde dos trabalhadores.

Essas condições de saúde mental muitas vezes sofrem influência por diversos fatores ocupacionais. Por exemplo, altas demandas de trabalho, jornadas extensas, pressões constantes, ambiente de trabalho tóxico, assédio moral ou discriminação. No entanto, elas não eram reconhecidas como doenças ocupacionais nos termos tradicionais.

Por exemplo, na publicação de 1999, os episódios depressivos se associavam somente ao contato com substâncias tóxicas como mercúrio e manganês. O Ministério reconhece também que o burnout é um esgotamento que pode acontecer por fatores psicossociais relacionados à gestão organizacional, ao conteúdo das tarefas do trabalho e a condições do ambiente corporativo.

Nesse sentido, a atualização da lista para incluir condições de saúde mental, como burnout, ansiedade, depressão e tentativas de suicídio, representa uma mudança significativa na compreensão e no reconhecimento dos impactos psicológicos do trabalho na saúde dos profissionais.

Por fim, podemos dizer que essa mudança é um reflexo da crescente conscientização sobre a importância da saúde mental no ambiente de trabalho e da necessidade de proteger os trabalhadores não apenas fisicamente, mas também mentalmente.